Um dos argumentos mais utilizados contra a estratégia de investimento focada em dividendos é a sua alegada ineficiência fiscal.
A ideia é simples: sempre que recebemos um dividendo, pagamos impostos, reduzindo o capital disponível para reinvestir e prejudicando o efeito bola de neve.Embora este argumento tenha fundamento, a realidade é mais complexa. Em muitos casos, a desvantagem fiscal dos dividendos não é tão significativa como frequentemente se faz crer.
O caso das ações americanas
Quando um investidor português recebe dividendos de ações norte-americanas, existe normalmente uma retenção na fonte de 15%, graças ao acordo de dupla tributação entre Portugal e os Estados Unidos.
Na prática, isto significa que, de um dividendo bruto de 100€, apenas 85€ chegam à conta da corretora.
Contudo, a tributação não termina aqui. Em Portugal, a taxa liberatória sobre dividendos é de 28%. Como já foram pagos 15% nos EUA, resta normalmente liquidar os 13% adicionais aquando da entrega do IRS.
Este detalhe cria uma vantagem muitas vezes ignorada: esses 13% permanecem na posse do investidor durante vários meses.
Dependendo da data de recebimento do dividendo, esse valor pode permanecer investido mais de um ano até ao acerto do IRS no ano seguinte, continuando a gerar rendimentos, dividendos ou valorização do capital.
Não elimina o imposto, mas reduz parcialmente o impacto da sua antecipação.
ETFs domiciliados na Irlanda
A situação torna-se ainda mais interessante no caso de ETFs domiciliados na Irlanda.
Quando estes ETFs distribuem dividendos aos investidores portugueses, normalmente não existe retenção na fonte efetuada pela corretora. O investidor recebe o dividendo integral e apenas regulariza a situação fiscal posteriormente através do IRS.
Na prática, isto significa que os 28% que serão eventualmente devidos ao Estado permanecem temporariamente disponíveis para investimento. Mais uma vez, não estamos a falar de uma isenção fiscal, mas sim de um diferimento do pagamento do imposto. Ao longo de muitos anos, este efeito pode representar um benefício adicional para quem reinveste sistematicamente os dividendos recebidos.
O englobamento pode reduzir a fatura fiscal
Outro aspeto frequentemente esquecido é a possibilidade de optar pelo englobamento dos rendimentos.
Quando escolhemos o englobamento, os dividendos deixam de ser tributados à taxa autónoma de 28% e passam a ser integrados no rendimento coletável, sendo sujeitos às taxas progressivas de IRS.
Para investidores com rendimentos mais baixos, reformados ou pessoas que vivem principalmente de rendimentos de capital, esta opção pode resultar numa carga fiscal significativamente inferior aos 28%.
Em determinadas situações, a taxa efetiva de imposto pode ser bastante reduzida quando comparada com a tributação autónoma.
Naturalmente, cada caso deve ser analisado individualmente e, sempre que possível, com apoio de um contabilista ou consultor fiscal.
As ações portuguesas e europeias também têm vantagens
No caso de dividendos distribuídos por empresas portuguesas e por muitas empresas da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, quando o investidor opta pelo englobamento, apenas 50% dos dividendos recebidos são considerados para efeitos de IRS.
Isto significa que, ao contrário da tributação autónoma de 28%, apenas metade do rendimento entra no cálculo das taxas progressivas.
Vejamos um exemplo simples:
Dividendos recebidos: 1.000€
Opção pelo englobamento
Apenas 500€ são adicionados ao rendimento coletável
Dependendo do escalão de IRS do investidor, a taxa efetiva sobre os dividendos pode ficar bastante abaixo dos 28%. Neste caso primeiro é feito a retenção na fonte e apenas no acerto do IRS é que é devolvido o valor retido a mais.
Dividendos vs ETFs Acumulativos
Os defensores dos ETFs acumulativos argumentam, com razão, que a inexistência de distribuições evita tributação intermédia e maximiza o crescimento composto.
De um ponto de vista puramente matemático, esta abordagem tende a ser mais eficiente.
No entanto, a diferença prática nem sempre é tão expressiva quanto se imagina.
Os investidores focados em dividendos beneficiam de fluxos de caixa regulares, maior previsibilidade dos rendimentos e da possibilidade de reinvestir os montantes recebidos de acordo com as oportunidades existentes no mercado.
Além disso, o diferimento parcial dos impostos e a eventual utilização do englobamento ajudam a reduzir parte da desvantagem fiscal.
Conclusão
Os dividendos são, efetivamente, menos eficientes do ponto de vista fiscal do que um ETF acumulativo.
No entanto, a diferença não é tão dramática como muitas vezes é apresentada.
Nas ações americanas, apenas 15% são retidos imediatamente, ficando os restantes 13% disponíveis até ao acerto do IRS. Nos ETFs irlandeses distributivos, os 28% podem permanecer investidos até à liquidação fiscal do ano seguinte. E, em determinados casos, o englobamento pode reduzir significativamente a taxa efetiva de imposto.
Por isso, ao avaliar uma estratégia de investimento, talvez seja mais importante focar-se na qualidade dos ativos, na disciplina de reinvestimento e nos objetivos pessoais do que apenas na eficiência fiscal.
A melhor estratégia não é necessariamente a que paga menos impostos. É a que faz sentido para cada um e que se consegue manter durante décadas.
Bons investimentos com Valor!
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